Podemos relacionar os requisitos caracterizadores da relaçãodeemprego a seguir enumerados.
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São requisitos legais da relaçãodeemprego e do contrato de trabalho:
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Em toda relaçãodeemprego, o empregado é sempre o contratante hipossuficiente.
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Lides decorrentes de relação de trabalho diversas da relaçãodeemprego.
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Constatamos aqui uma decorrência lógica do princípio da continuidade da relaçãodeemprego.
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Porém, se configurado vínculoempregatício, serão considerados empregados domésticos para fins previdenciários.
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O usuário é o trabalhador com vínculoempregatício com a empresa beneficiária.
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O registro do vínculoempregatício dele no hotel, com horários e pagamentos.
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Se ele é bombeiro, como é que pode ter vínculoempregatício comigo?
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A princípio o freelancer é apenas um profissional sem vínculoempregatício.
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A situação ora analisada está inserida no conceito de relaçãodetrabalho.
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Na arbitragem homens e mulheres têm uma relaçãodetrabalho muito forte.
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Pelo menos Charlie e Simon ainda tinham uma relaçãodetrabalho sólida.
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E qual é exatamente a sua definição deumarelaçãodetrabalho?
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Acho que é essa a sua definição deumarelaçãodetrabalho.
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O desemprego aumentou; as relaçõeslaborais se precarizaram; há mais informalidade.
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Se conseguirmos criar novas relaçõeslaborais, o sistema torna-se mais flexível.
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Seja benevolente nas relaçõeslaborais, necessita de ganhar a confiança do seu meio.
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Todavia, acreditamos sinceramente que, na prática das relaçõeslaborais, pouca utilização terá a consignatória extrajudicial.
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Seja benevolente nas relaçõeslaborais, preste apoio a colegas.
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Diversa é a situação do empregado doméstico, que mantém relaçãoempregatícia.
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A mera relaçãoempregatícia, por si só, não é assaz para caracterizar o abuso de confiança.
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Existência de relaçãoempregatícia entre proprietário e possuidor.
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A carteira de trabalho constitui na maioria dos casos a única prova da relaçãoempregatícia do segurado.
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Aliás a relaçãoempregatícia não existia mesmo entre elas, eram mais agregada e senhora, vassala e suserana.
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Perceba-se também que na representação comercial não se caracteriza nenhum tipo de relaçãoempregatícia entre representante e representado.
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A transferência da propriedade ou do estabelecimento não desvincula a relaçãoempregatícia, ficando ela com o novo proprietário.
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A simples relaçãoempregatícia, por exemplo, não é suficiente para configurar a relação de confiança, sendo indispensável um vínculo subjetivo.
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Na ausência de relaçãoempregatícia (exceto no caso de empregado doméstico), tais segurados ficam obrigados a recolher as contribuições sociais.
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A obediência hierárquica pressupõe uma relaçãoempregatícia de direito público, na qual um superior emite uma ordem aparentemente legal ao seu subordinado.
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ENUNCIADO: É possível a vinculação da pensão alimentícia ao salário mínimo, em especial no caso do devedor não possuir relaçãoempregatícia ou funcional permanente.
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Na 13ª Vara do Trabalho de Belém, onde tudo começou, foi declarada a inexistência da relaçãoempregatícia entre o segurança e o Pague Menos.
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Relaçãoempregatícia Vínculo de corretor é tema controverso Decisão do TRT 4ª Região diz que é indevido pedido de declaração de vínculo.
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15, § 2º, haja vista que, por se tratar de trabalhador autônomo, não possui relaçãoempregatícia e, portanto, não fica desempregado.
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6 -(Juiz do Trabalho -TRT 8.ª Região - 2011) Quanto ao empregado como um dos sujeitos da relaçãoempregatícia, assinale a opção CORRETA: